Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
Structure
Ambiente Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
MarePescas
Mar e Pescas
Agricultura
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
Structure
Ambiente Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAAC
SRAAC
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
MarePescas
Mar e Pescas
Agricultura
Agricultura e Desenvolvimento Rural
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
Ação de Sensibilização sobre o Radão
A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção Radiológica
A DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes"
ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
… ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
EDITAL n.º 10/2023
Prorrogação do Encerramento de Ramal de Saída da VR2, no sentido Estreito de Câmara de Lobos/Ribeira Brava, entre o quilómetro 1.100 e o quilómetro 0.600 - freguesia do Estreito de Câmara de Lobos e concelho de Câmara de Lobos
EDITAL n.º 01/2023
Encerramento de Ramal de Saída da VR2, no sentido Estreito de Câmara de Lobos/Ribeira Brava, entre o Km 1.100 e o Km 0.600 - freguesia do Estreito de Câmara de Lobos e concelho de Câmara de Lobos
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADA
Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
Resolução n.º 1080/2020, de 30 de novembro - Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para pr
Mantém em vigor todas as obrigações constantes da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020 que procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
SREI
Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos - Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2017)
ER108
Câmara de Lobos (ER101) - Estreito Câmara de Lobos
ER108 -- Acesso ao Estreito de Câmara de Lobos
Câmara de Lobos (ER101) — Estreito de Câmara de Lobos
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Ofício Circular n.º 20
Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 142/73
Estatuto das Pensões de Sobrevivência
Estatuto da Aposentação
Estatuto da Aposentação
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
queimadas
florestas
madeira
floresta
sra
gov
esclarecimento
das
Instituto
flor
Conservação
Direção
Natureza
Regional
controladas
Ambiente
Naturais
Recursos
Secretaria
atividade
avícola
Suspensão
Intervenções
candidaturas
feira
AZUL
BANDEIRA
florestais
incêndios
Natural
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais